Home- busca: cobranca indevida
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:35
Civil. Corretagem. Comissão. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.
Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida. Hipótese diversa do arrependimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:48
Processual civil e consumidor. Apelação em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Cobrança indevida de fatura de linha telefônica, efetuada após o cancelamento do contrato pela autora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:20
Apelação cível. Dever de indenizar configurado.
Ação de indenização de danos morais decorrentes de interrupção indevida no fornecimento de água.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:44
Juizado especial cível. Advogada.
Retenção indevida de quantia levantada na justiça trabalhista. Violação aos princípios da probidade e boa fé.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:10
Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais.
Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:09
Penal e processual penal. Apelação criminal. Estelionato. Artigo 171, § 3º do CP.
Obtenção indevida de restituição de imposto de renda mediante falsa declaração de ajuste anual.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:11
Anulatória e indenizatória. Prejuízos morais e materiais. Apreensão de veículo.
Ausência de ilegalidade na conduta dos policiais rodoviários. Cumprimento do estrito dever legal. Indenização indevida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Gratificação de assiduidade. Caráter salarial.
Honorários periciais. Antecipação. Sucumbência do reclamante beneficiário da justiça gratuita. Restituição indevida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Cobrança indevida de parcela relativa ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Equívoco da CEF.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.
Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:52
Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 09:53
Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:10
Indenização por danos morais. Inexistência de vínculo contratual entre as partes.
Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Dever de indenizar configurado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais. Dívida com origem não comprovada. Fraude praticada por terceiro.
Apelação cível. Inscrição indevida do nome do autor no cadastro restritivo ao crédito.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 21:00
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito
O cliente do Banco Itáu será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela cobrança indevida
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 16:05
PM é condenado por corrupção passiva
O PM foi acusado de ter recebido, em razão da função, vantagem indevida
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:20
Justiça eleitoral defere liminar proibindo a veiculação de propaganda pela Prefeitura de Niterói
Emissora não deverá mais exibir a propaganda que foi considerada propaganda indevida em pleno ano eleitoral
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:15
Responsabilidade civil. Empresa concessionária de serviço público de telefonia.
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Responsabilidade objetiva. Dano moral caracterizado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Recurso especial. Previdência privada. Justiça Estadual. Auxílio cesta-alimentação.
Convenção coletiva de trabalho. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Complementação de aposentadoria indevida.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:40
TJMT mantém afastamento de vice-prefeito
Contratação indevida causou prejuízo de R$ 6 milhões de reais aos cofres públicos
